Política de Privacidade

Última atualização: Março 2025.

Esta política descreve como o melhoresquadros.com («nós») pode recolher e usar informações no âmbito do serviço informativo que prestamos.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do site melhoresquadros.com é o operador do mesmo. Para questões relativas ao tratamento dos seus dados, pode contactar-nos através de info@melhoresquadros.com.

2. Dados que podemos recolher

Em função da forma como utiliza o site, podemos recolher dados técnicos (endereço IP, tipo de browser, páginas visitadas) e, se ativar cookies ou formulários, dados que nos fornecer voluntariamente (por exemplo, e-mail em contacto).

Os dados técnicos podem incluir o endereço de protocolo da Internet (IP), o tipo e a versão do navegador, o sistema operativo, o referenciador (URL da página de origem), a data e a hora de acesso e, em alguns casos, informações sobre o dispositivo utilizado. Estes dados são habitualmente gerados automaticamente pelo servidor ou por tecnologias como cookies, e são utilizados para o correto funcionamento do site, para fins de segurança e para análise agregada de tráfego.

Se nos contactar por correio eletrónico ou através de um formulário, podemos armazenar o seu endereço de e-mail e o conteúdo da mensagem para responder ao seu pedido e, quando aplicável, para fins de follow-up ou de registo interno, durante o tempo necessário para essas finalidades.

3. Base legal e finalidade

Utilizamos os dados para operar e melhorar o site, responder a contactos e cumprir obrigações legais. Não vendemos os seus dados pessoais a terceiros para marketing.

O tratamento de dados com base no seu consentimento (por exemplo, para cookies não essenciais) pode ser revogado a qualquer momento, sem que a licitude do tratamento anterior fique comprometida. O tratamento necessário para a execução de medidas pré-contratuais ou contratuais, para o cumprimento de obrigações legais ou para a defesa de interesses legítimos nossos ou de terceiros é realizado nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e da lei portuguesa de proteção de dados.

4. Cookies

O uso de cookies está descrito na nossa Política de Cookies. Pode gerir as suas preferências através do aviso de cookies e das definições do seu browser.

5. Partilha e transferência de dados

Não vendemos nem alugamos os seus dados pessoais. Podemos partilhar dados com prestadores de serviços que nos auxiliam na operação do site (por exemplo, alojamento ou análise técnica), sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade e de conformidade com a lei de proteção de dados. Em caso de obrigação legal ou de decisão judicial ou administrativa, podemos divulgar dados às autoridades competentes.

Os dados são tratados dentro do Espaço Económico Europeu. Se, no futuro, utilizarmos subcontratados ou ferramentas situados em países terceiros, garantiremos as garantias adequadas (por exemplo, decisões de adequação ou cláusulas contratuais tipo aprovadas pela Comissão Europeia) conforme o RGPD.

6. Links externos

O site contém links para sites de operadores e outros terceiros. A recolha e o tratamento de dados por esses sites são regidos pelas respetivas políticas de privacidade; recomendamos que as leia antes de os utilizar.

7. Conservação dos dados

Conservamos os dados pessoais apenas durante o tempo necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos ou para cumprir obrigações legais. Os dados de sessão e os registos técnicos podem ser mantidos por um período limitado por razões de segurança e de resolução de incidentes. Os dados de contacto associados a pedidos de informação são eliminados ou anonimizados após o encerramento do assunto, salvo obrigação de conservação.

8. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição. A comunicação via browser utiliza habitualmente HTTPS. Não obstante, nenhuma transmissão pela Internet ou armazenamento eletrónico é totalmente segura; utilizamos práticas correntes na indústria para minimizar os riscos.

9. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da lei aplicável (incluindo o RGPD), pode ter direito a aceder, retificar, apagar ou limitar o tratamento dos seus dados. Para exercer esses direitos ou para dúvidas: info@melhoresquadros.com.

Concretamente, tem direito a: obter confirmação de que os seus dados são ou não tratados e aceder aos mesmos; solicitar a retificação de dados inexatos ou incompletos; solicitar a eliminação dos seus dados quando aplicável (por exemplo, quando já não forem necessários ou quando retirar o consentimento); solicitar a limitação do tratamento em certas condições; opor-se a tratamentos baseados em interesses legítimos ou em marketing direto; e, quando o tratamento assentar no consentimento ou no contrato e for realizado por meios automatizados, o direito à portabilidade dos dados. Também tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente (em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD).

10. Alterações

Podemos atualizar esta política periodicamente. A data no topo indica a última revisão. O uso continuado do site após alterações pode constituir aceitação da nova política.