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Última atualização: Março 2025.

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O conteúdo editorial do Site é elaborado com o objetivo de informar os visitantes sobre ofertas promocionais e características de operadores licenciados. Não garantimos a disponibilidade, precisão ou atualização permanente das ofertas apresentadas. Os termos e condições específicos de cada oferta são definidos exclusivamente pelo operador em causa.

2. Elegibilidade

O Site destina-se apenas a utilizadores com 18 ou mais anos e que se encontrem em jurisdições onde o acesso a este tipo de informação seja legal. É da sua responsabilidade cumprir as leis do seu país.

O acesso a conteúdos relacionados com jogos de fortuna ou azar pode ser proibido ou restrito em determinadas jurisdições. Ao aceder ao Site a partir de um território onde tal conteúdo seja ilegal, assume total responsabilidade e o Site não se responsabiliza por qualquer violação das leis locais. A verificação de idade solicitada no Site não dispensa as verificações obrigatórias realizadas pelos operadores no momento do registo ou da utilização dos seus serviços.

3. Links externos

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4. Compensação

Podemos receber compensação das empresas cujos produtos ou ofertas apresentamos. Esta compensação não influencia a nossa apresentação de informações; procuramos manter critérios objetivos na seleção e descrição das ofertas.

As relações comerciais que possamos manter com operadores ou anunciantes não afetam a independência do nosso conteúdo editorial. A ordem ou destaque de ofertas pode refletir critérios como popularidade, condições promocionais ou outros fatores objetivos, e pode ser alterada sem aviso prévio. Nenhuma compensação recebida garante posicionamento ou avaliação favorável.

5. Propriedade intelectual

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6. Exclusão de garantias

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7. Limitação de responsabilidade

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8. Alterações

Podemos alterar estes Termos em qualquer momento. A data «Última atualização» no topo indica a última revisão. O uso continuado do Site após alterações constitui aceitação dos novos termos.

Alterações significativas podem ser comunicadas através de um aviso no Site ou por correio eletrónico, quando aplicável. Recomendamos que consulte periodicamente esta página para se manter informado. Se não concordar com as alterações, deve deixar de utilizar o Site.

9. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio decorrente da utilização do Site será submetido aos tribunais competentes em Portugal, salvo disposição legal imperativa em contrário.

10. Contacto

Para questões sobre estes Termos: info@melhoresquadros.com.